Tratamento de dados

Este documento formaliza a relação entre você (o profissional que usa o PagTreine) e o PagTreine quando o assunto são os dados pessoais dos seus alunos e clientes, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018). Ele vale junto com os Termos de Uso e passa a valer quando você aceita os Termos ao criar a conta.

1. Quem é quem

• Você é o controlador dos dados dos seus alunos: é você quem decide quais dados cadastrar, para quê e por quanto tempo.
• O PagTreine é o operador: guarda e processa esses dados só para fazer o app funcionar, seguindo as suas instruções.
• Sobre os seus próprios dados (cadastro, login, uso do app), o PagTreine é o controlador. Isso está na Política de Privacidade.

2. Quais dados e de quem

Dados dos seus alunos e clientes, inseridos por você: nome, telefone, e-mail, data de nascimento, dias e horários de treino, valores combinados, pagamentos, descontos, presenças e faltas.

O PagTreine não foi feito para guardar dados de saúde (prontuários, exames, condições médicas) nem outros dados pessoais sensíveis. Evite cadastrá-los nos campos livres do app. Se você atender menores de idade, é sua responsabilidade ter a autorização dos responsáveis legais.

3. Para que o PagTreine trata esses dados

• Exibir seus alunos, horários, presenças e pagamentos.
• Calcular cobranças, descontos e vencimentos.
• Gerar recibos e mensagens de cobrança, que você mesmo decide enviar.
• Enviar avisos de vencimento para você, se você ativar as notificações.
• Sincronizar a agenda com o Google Calendar, se você conectar a sua conta e usar essa função.
• Permitir que você exporte e restaure um backup dos seus dados.

O PagTreine não usa os dados dos seus alunos para publicidade, não os vende e não os usa para nenhuma outra finalidade além das acima.

4. O que o PagTreine se compromete a fazer (operador)

• Tratar os dados somente conforme as suas instruções, dadas pelo uso do app.
• Manter confidencialidade sobre os dados, limitando o acesso ao necessário.
• Adotar as medidas de proteção descritas na página de Segurança.
• Ajudar você a atender pedidos dos titulares (seção 8) e a demonstrar conformidade, quando solicitado.
• Avisar você em caso de incidente de segurança (seção 9).
• Apagar os dados ao final da relação (seção 10).

5. O que cabe a você (controlador)

• Ter uma base legal adequada para guardar os dados dos alunos, geralmente o contrato de prestação de serviço com cada um.
• Informar seus alunos sobre o uso dos dados deles, inclusive que você usa o PagTreine.
• Cadastrar apenas os dados necessários e mantê-los corretos e atualizados.
• Responder aos pedidos dos seus alunos como titulares de dados (seção 8) e usar o app em conformidade com a lei.

6. Fornecedores que ajudam a operar o serviço (suboperadores)

O PagTreine usa fornecedores para funcionar. Eles acessam os dados só na medida do necessário para a atividade deles:

• Vercel — hospedagem da aplicação.
• Supabase — banco de dados e autenticação de login (inclusive os e-mails da conta, como a recuperação de senha).
• Resend — entrega de e-mails de recibo ou aviso de mensalidade em aberto, quando você usa essa função (nome do aluno, valor e datas envolvidas).
• Google — somente se você conectar o Google Calendar; nesse caso a conexão é autorizada por você diretamente no Google.
• Notificações push usam o protocolo padrão do navegador (Web Push), sem outro serviço de terceiros além do próprio navegador e sistema operacional.

Se esta lista mudar de forma relevante, avisaremos dentro do aplicativo e atualizaremos esta página.

7. Transferência internacional

Alguns desses fornecedores podem processar dados em servidores fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. Nesses casos, contamos com os mecanismos de proteção que eles oferecem (como cláusulas contratuais padrão e certificações de segurança) para manter um nível de proteção equivalente ao exigido pela LGPD.

8. Pedidos dos titulares (seus alunos)

Se um aluno pedir acesso, correção ou exclusão dos dados dele, o pedido é dirigido a você, que é o controlador. Você consegue editar e excluir cada aluno diretamente no app e exportar um backup quando precisar entregar os dados a ele. Se um aluno procurar o PagTreine diretamente, encaminharemos o pedido a você, e ajudamos no que for necessário para atendê-lo.

9. Incidentes de segurança

Se houver um incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante aos dados dos seus alunos, avisaremos você sem demora injustificada, com as informações disponíveis (o que aconteceu, quais dados foram afetados e o que está sendo feito), para que você possa cumprir as suas obrigações perante os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando exigido.

10. Fim da relação: devolução e eliminação

Você pode exportar todos os seus dados a qualquer momento em Configurações → Exportar backup. Ao encerrar a conta, os dados seus e dos seus alunos são apagados em até 30 dias, salvo obrigação legal de guarda por prazo maior. Recomendamos exportar o backup antes de pedir o encerramento.

11. Vigência e alterações

Este documento vale enquanto a sua conta estiver ativa. Como o PagTreine está em fase de testes, ele pode ser atualizado; mudanças relevantes serão comunicadas dentro do próprio aplicativo.

12. Contato

Dúvidas sobre este documento: flavio_cerqueira@hotmail.com